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Maria Nalba de Sousa

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Maria Nalba de Sousa
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Processo 5013706-41.2023.8.21.0052 · TJ do Rio Grande do Sul

  • Luiz Carlos Varella Prati polo ativo
  • Orides da Silva Oliveira polo passivo
TribunalTJ do Rio Grande do Sul
Órgão julgador17ª Câmara Cível
ClasseApelação Cível
Publicações4

Resumo do processo

O processo 5013706-41.2023.8.21.0052 tramita no TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 17ª Câmara Cível). É uma ação da classe Apelação Cível. Há 4 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 16/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
16/11/2026Pauta de julgamentoOutros
04/11/2026Ata de sessãoAta de sessão de julgamento
03/11/2026IntimaçãoAto ordinatório
16/10/2026IntimaçãoOutros
16/11/2026 · Pauta de julgamento · Outros · 17ª Câmara Cível

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 26 (vinte e seis) de novembro de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 27 (vinte e sete) de novembro de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico ***, sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones *** ou *** e pelo WhatsApp *** ou com o Suporte aos advogados pelos telefones ***, 32107975 e 32107985 (***), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5013706-41.2023.8.21.0052/ RS (Pauta: 738) RELATORA : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE : LUIZ CARLOS VARELLA PRATI (RÉU) ADVOGADO(A) : JAQUELINE FABIANE KASMIRSKI (OAB RS072835) APELADO : ORIDES DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA REI (OAB RS075024A) AD

04/11/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento · Secretaria da 17ª Câmara Cível

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/10/2026 A 29/10/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013706-41.2023.8.21.0052/ RS RELATORA : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI PRESIDENTE : Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A) : ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE : LUIZ CARLOS VARELLA PRATI (RÉU) ADVOGADO(A) : JAQUELINE FABIANE KASMIRSKI (OAB RS072835) APELADO : ORIDES DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA REI (OAB RS075024A) ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA REI (OAB BA030786) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA, E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, COM REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NA CÁRTULA OBJETO DA DEMANDA E A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO BANRISUL PARA QUE INFORME A DATA DE ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE Nº 08.016240.0-3, DE TITULARIDADE DO APELANTE. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante : Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante : Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

03/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Secretaria da 17ª Câmara Cível

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013706-41.2023.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50137064120238210052/RS) RELATOR : ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE : LUIZ CARLOS VARELLA PRATI (RÉU) ADVOGADO(A) : JAQUELINE FABIANE KASMIRSKI (OAB RS072835) APELADO : ORIDES DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA REI (OAB RS075024A) ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA REI (OAB BA030786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 29/10/2026 - Conhecido o recurso e provido

16/10/2026 · Intimação · Outros · 17ª Câmara Cível

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 27 (vinte e sete) de outubro de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 29 (vinte e nove) de outubro de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico ***, sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones *** ou *** e pelo WhatsApp *** ou com o Suporte aos advogados pelos telefones ***, 32107975 e 32107985 (***), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5013706-41.2023.8.21.0052/ RS (Pauta: 1050) RELATORA : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE : LUIZ CARLOS VARELLA PRATI (RÉU) ADVOGADO(A) : JAQUELINE FABIANE KASMIRSKI (OAB RS072835) APELADO : ORIDES DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA REI (OAB RS075024A) ADV

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5013706-41.2023.8.21.0052?

No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 17ª Câmara Cível).

Qual é a classe e o assunto do processo 5013706-41.2023.8.21.0052?

Apelação Cível.

Quem são as partes do processo 5013706-41.2023.8.21.0052?

Polo ativo: Luiz Carlos Varella Prati; polo passivo: Orides da Silva Oliveira.

Quem são os advogados do processo 5013706-41.2023.8.21.0052?

Jaqueline Fabiane Kasmirski (OAB 72835/RS), Débora Cristina Rei (OAB 30786/BA).

Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região. A publicação mais recente é de 28/07/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria Nalba de Sousa estão na Justiça Federal. Foram distribuídos em 2024. Localização: 5ª Região.

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Maria Nalba de Sousa?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRF da 5ª Região.

Que tipo de processo envolve Maria Nalba de Sousa?

Os processos são da Justiça Federal.

Como consultar os processos de Maria Nalba de Sousa?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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