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Mariana Santiago Santos

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Mariana Santiago Santos
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Processo 5021366-26.2025.4.03.6301 · TRF da 3ª Região

  • Maria da Paz Rodrigues Cunha polo ativo
TribunalTRF da 3ª Região
Órgão julgador05ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo
ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível
AssuntoUrbana (Art. 48/51); Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
GrauJuizado especial
SistemaPJe
Distribuição25/05/2025
Tempo de tramitação1 ano e 5 meses
Movimentações42
Publicações1
Última movimentação06/10/2026

Resumo do processo

O processo 5021366-26.2025.4.03.6301 tramita no TRF da 3ª Região (órgão julgador: 05ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial Cível, com assunto Urbana (Art. 48/51); Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico. Foi distribuído em 25/05/2025 pelo sistema PJe e corre no juizado especial. Até a última atualização foram registradas 42 movimentações; a mais recente, “Conclusão”, em 06/10/2026. Entre os atos registrados: 2 petições, 2 despachos, 2 sentenças. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 29/10/2026. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 5 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (13)
  • Conclusãopara despacho
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificadaOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Julgamento em Diligência
  • Conclusãopara despacho
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificadaOutros documentos
  • Expedida/certificadaOutros documentos
  • Evolução da Classe Processual
2025 (29)
  • Recebimento
  • Retificação de Classe Processual
  • Evolução da Classe Processual
  • Trânsito em julgado
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/certificadaOutros documentos
  • Homologação de Transação
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/certificadaOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedida/certificadaOutros documentos
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Redistribuiçãoalteração de competência do órgão; prevenção
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Recebimento
  • Redistribuição por prevenção
  • Conclusãopara despacho
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Recebimento
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
29/10/2026IntimaçãoDespacho
29/10/2026 · Intimação · Despacho · 5ª Vara Gabinete Jef de São Paulo

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021366-26.2025.4.03.6301 EXEQUENTE: MARIA DA PAZ RODRIGUES CUNHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA ARAUJO - SP455009 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO JOANA RODRIGUES CUNHA formula pedido de habilitação nos presentes autos, em virtude do óbito da autora, ocorrido em 09/03/2026, na qualidade de genitora da “de cujus”. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que seja anexada aos autos a cópia da Certidão de Óbito de Lourenço Cunha. Decorrido o prazo e com o devido cumprimento, tornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação. No silêncio, remetam-se os autos ao Arquivo Virtual, aguardando-se ulterior provocação. Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 27 de outubro de 2026.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5021366-26.2025.4.03.6301?

No TRF da 3ª Região (órgão julgador: 05ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo).

Quando o processo 5021366-26.2025.4.03.6301 foi distribuído?

Em 25/05/2025. Até agora são 1 ano e 5 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5021366-26.2025.4.03.6301?

“Conclusão”, em 06/10/2026.

Qual a situação do processo 5021366-26.2025.4.03.6301?

Com trânsito em julgado registrado nas movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5021366-26.2025.4.03.6301?

Procedimento do Juizado Especial Cível; assunto: Urbana (Art. 48/51); Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico.

Quem são as partes do processo 5021366-26.2025.4.03.6301?

Polo ativo: Maria da Paz Rodrigues Cunha.

Quem são os advogados do processo 5021366-26.2025.4.03.6301?

Maria Aparecida Pereira Araujo (OAB 455009/SP).

Os processos localizados tramitam em TRT2. As publicações vão de 03/09/2024 a 09/09/2024. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Mariana Santiago Santos estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2021 e 2024. Localização: 2ª Região, São Paulo. Também aparece como parte Autarquia Hospitalar Municipal. A última publicação localizada, de 09/09/2024, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT2 · 09/09/2024 · Processo 1011890-97.2024.5.02.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA Precat 1011890-97.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JERUSIA LOPES SANTIAGO SANTOS REQUERIDO: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Mariana Santiago Santos?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT2.

Que tipo de processo envolve Mariana Santiago Santos?

Os processos são da Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Mariana Santiago Santos?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.