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Michael Mendanha Melo

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Michael Mendanha Melo
1 processo localizado · Distrito Federal

Processos em TJDFT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A publicação mais recente é de 07/05/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Michael Mendanha Melo estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2024. Localização: Distrito Federal. A última publicação localizada, de 07/05/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 07/05/2025 · Processo 0728570-37.2024.8.07.0003

EMENTA. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO ARMA BRANCA. FACA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADOS. VALIDADE DEPOIMENTO DA VÍTIMA E POLICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. JUÍZO DA EXECUÇÃO. PENA DE MULTA. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PENA ABAIXO DO MÍNIMO…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Michael Mendanha Melo?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Que tipo de processo envolve Michael Mendanha Melo?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Michael Mendanha Melo?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.