Miguel Martins Garcia
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, TJ do Pará. As publicações vão de 20/11/2023 a 04/09/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Miguel Martins Garcia estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2009 e 2025. Localização: Paraná e Pará. A última publicação localizada, de 20/11/2023, é uma sentença.
- Processo 0002835-16.2009.8.16.0101TJ do Paraná · 04/09/2025 · Polo ativoTerceiro: Albino Roque Padovan · Terceiro: Antonio Favaro Neto · Polo ativo: Daniele Romani Miksza · Polo ativo: Elisangela Sanches Perandre Sanches
- Processo 0012086-11.2025.8.16.0000TJ do Paraná · 23/07/2025 · Polo ativoTerceiro: Albino Roque Padovan · Terceiro: Antonio Favaro Neto · Polo ativo: Daniele Romani Miksza · Polo ativo: Elisangela Sanches Perandre Sanches
- Processo 0023555-50.2017.8.14.0401TJ do Pará · 20/11/2023 · Polo ativo
APELAÇÃO PENAL – ART. 129, §2º, IV, DO CP – LESÃO CORPORAL GRAVE – SENTENÇA CONDENATÓRIA – 1) ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPROCEDÊNCIA. Materialidade e autoria delitiva evidenciadas, sobretudo, pelo sumário de alta hospitalar, laudo pericial de lesão corporal e…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Miguel Martins Garcia.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Miguel Martins Garcia?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Paraná e TJ do Pará.
Que tipo de processo envolve Miguel Martins Garcia?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Miguel Martins Garcia?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Miguel Martinho de Avilla
- Miguel Martins Borges
- Miguel Martins Bueno
- Miguel Martins Costa Neto
- Miguel Martins do Carmo Xavier
- Miguel Martins Ferreira Lucio
- Miguel Martins Gusman
- Miguel Martins Maffra
- Miguel Martins Nogueira Cavalheiro
- Miguel Martins Pacheco Costa Vieira
- Miguel Martins Rios Oliveira
- Miguel Martins Vaz
- Processo 0028602-79.2020.8.16.0001 · 19/12/2025
- Processo 0004171-42.2021.8.16.0034 · 28/08/2026
- Processo 1063336-13.2025.4.01.3300 · 05/08/2026
- Processo 5001226-83.2021.4.03.6115 · 06/08/2026
- Processo 1001188-40.2025.5.02.0491 · 27/05/2026
- Processo 5003138-20.2024.8.24.0125 · 25/05/2026