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Municpipio do Rio de Janeiro

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Municpipio do Rio de Janeiro
2 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 09/12/2024 a 31/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Municpipio do Rio de Janeiro estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2019 e 2023. Localização: Rio de Janeiro. A última publicação localizada, de 09/12/2024, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 09/12/2024 · Processo 0132279-39.2023.8.19.0001

Id. 75 É cediço que o cabimento dos Embargos de Declaração se restringe aos casos de omissão, obscuridade ou contradição no provimento jurisdicional embargado, ou para corrigir erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil./r/r/n/nNo caso versado, a…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Municpipio do Rio de Janeiro.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Municpipio do Rio de Janeiro?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Que tipo de processo envolve Municpipio do Rio de Janeiro?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Municpipio do Rio de Janeiro?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.