Muzar dos Santos Silva
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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. A publicação mais recente é de 18/10/2021. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0800049-13.2020.8.14.0011TJ do Pará · 18/10/2021 · Polo passivoPolo ativo: Benedito Vaz Barros · Polo passivo: Eliesio dos Santos Silva
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800049-13.2020.8.14.0011 APELANTE: BENEDITO VAZ BARROS APELADO: MUZAR DOS SANTOS SILVA, ELIESIO DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA APELAÇÃO EM AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO: DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO – ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA PELO AUTOR ART. 90, CPC – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO 1. Apelação em Ação de Interdito Proibitório: 2. Cinge-se a controvérsia recursal ao pagamento das custas processuais, à vista da desistência do autor antes da citação dos réus. 3
Nomes relacionados
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- Maricila Magalhaes de Oliveira
- Marlene Santa Brigida Marques
- Mauricio Vinagre Lourinho
- Nanieres Rodrigues de Vasconcelos
- Neibi Pereira de Souza
- Nilson Cleber de Miranda Sousa
- Mario Palmeira Assuncao
- Paulo Bispo de Jesus Santos
- Elzi Pereira Alves da Silva
- Lecy Ribeiro de Souza Silva
- Joao Vitor de Abreu Padilha
- Helena Martins dos Santos Carvalho
- Processo 0010347-54.2024.5.03.0063 · 28/07/2026
- Processo 5049163-71.2023.8.13.0145 · 05/08/2026
- Processo 5005235-82.2018.4.04.7209 · 19/03/2026
- Processo 0003999-28.2024.8.25.0040 · 12/02/2026
- Processo 0000955-94.2023.5.06.0143 · 08/06/2026
- Processo 0004604-93.2017.8.16.0193 · 31/07/2026