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Natan da Silva Gonzaga

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Natan da Silva Gonzaga
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 18/09/2026 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 18/09/2026 · Processo 8072155-39.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas corpus nº 8072155-39.2026.8.05.0000 - Comarca de Jequié/BA Impetrante: Diego Garcia Braúna Paciente: Natan da Silva Gonzaga Advogado: Dr. Diego Garcia Braúna (OAB/BA: 52.408) Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié/BA Processo de 1º Grau: 8007422-29.2026.8.05.0141 Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DECISÃO/OFÍCIO Cuida-se de ação de Habeas Corpus impetrada pelo advogado Dr. Diego Garcia Braúna (OAB/BA: 52.408), em favor de Natan da Silva Gonz

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