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Osmar Alves de Sousa Madeira

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Osmar Alves de Sousa Madeira
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 15/01/2021. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 15/01/2021 · Processo 0001150-59.2016.8.10.0112

Processo: 1152/2016 Requerente: Maria Ezilda Monteiro de Sousa Requerido: Osmar Alves de Sousa DESPACHO Vistos em correição. Tendo em vista que os termos da certidão de fl. 109, intime-se, pessoalmente, o requerido para que proceda ao pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado o prazo, certifique-se. Posteriormente, DETERMINO que a Secretaria adote os procedimentos cabíveis para inclusão do débito em dívida ativa, nos termos do artigo 26, §3º, da Lei estadual de Custas. Após, certifique-se, e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. I

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