Patrick Ferreira Loureiro
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 25/07/2024. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1056413-22.2021.8.26.0053TJ de São Paulo · 25/07/2024
Processo 1056413-22.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patrick Ferreira Loureiro - Vistos. Sentença a fls. 96/98, mantida a fls. 132/137. A executada foi intimada a demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer e peticionou a fls. 148/149, alegando que o apostilamento não é necessário. Exequente apresentou memória de cálculo a fls. 153/154 (honorários). Impugnação a fls. 157/158. É o relato. O v. Acórdão de fls. 137 condenou a requerida ao pagamento de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação. E a r. Sentença condenou a requeri
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