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Paulo Dantas Oliveira

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Paulo Dantas Oliveira
1 processo localizado

Processos em TJPA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. A publicação mais recente é de 28/06/2023. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 28/06/2023 · Processo 0002673-83.2008.8.14.0045

Autos: 0002673-83.2008.8.14.0045 Vistos, etc. Interposto recurso de apelação e intimados os apelados e o Ministério Público para apresentação de contrarrazões, já jungidas aos autos, ou certificado o escoamento do prazo para a providência, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. CUMPRA-SE. Redenção/PA, data registrada no sistema eletrônico. HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito

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