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Rafael Mendonca Neves

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Rafael Mendonca Neves
1 processo localizado · Distrito Federal

Processos em TJDFT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A publicação mais recente é de 04/03/2024. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Rafael Mendonca Neves estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2021. Localização: Distrito Federal. A última publicação localizada, de 04/03/2024, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 04/03/2024 · Processo 0700505-34.2021.8.07.0004

DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. CRIMES DE INJÚRIA QUALIFICADA E AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVADAS. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. INVIÁVEL. DOSIMETRIA. PONDERAÇÃO PERTINENTE. REGIME ABERTO. ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - O crime de injúria…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rafael Mendonca Neves.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Rafael Mendonca Neves?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Que tipo de processo envolve Rafael Mendonca Neves?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Rafael Mendonca Neves?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.