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Rafael Nascimento Lourenco

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Rafael Nascimento Lourenco
4 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TJRJ, TJRO

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Rondônia. As publicações vão de 23/02/2022 a 11/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Rafael Nascimento Lourenco estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2005 e 2022. Localização: Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 12/12/2024 · Processo 0000005-86.2021.8.16.0059

Autos nº. 0000005-86.2021.8.16.0059 a) Indulto da pena de multa De acordo com o art. 2º, X do Decreto n. 11.846/2023, “Concede-se o indulto coletivo às pessoas, nacionais e migrantes: X - condenadas a pena de multa, ainda que não quitada, independentemente da fase executória ou…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rafael Nascimento Lourenco.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Rafael Nascimento Lourenco?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e TJ de Rondônia.

Que tipo de processo envolve Rafael Nascimento Lourenco?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Rafael Nascimento Lourenco?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.