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Rafael Negrao de Souza

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Rafael Negrao de Souza
2 processos localizados

Processos em TJPA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. As publicações vão de 27/09/2022 a 23/01/2023. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 23/01/2023 · Processo 0800885-09.2022.8.14.0110

DECISÃO Em atenção a norma do artigo 316, parágrafo único do CPP, passo a reavaliação da custódia cautelar do réu RAFAEL NEGRÃO DE SOUZA. O réu fora preso em flagrante delito em 23/10/2022, por supostamente ter agredido fisicamente sua ex-companheira Sra. Francilene Rodrigues Macial, com tapas e socos, delito descrito no artigo 129, §9º c/c art. 7º, incisos I, II e III, da Lei n. 11.340/06. A prisão em flagrante fora convertida em prisão preventiva em 24/10/2022, com fundamento na necessidade de garantia da ordem púbica e a integridade física e psíquica da vítima, decisão ID. 80124590. Os auto

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