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Raimundo Amaral Carneiro

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Raimundo Amaral Carneiro
1 processo localizado

Processos em TJPA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. A publicação mais recente é de 03/06/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 03/06/2022 · Processo 0013850-71.2016.8.14.0010

SENTENÇA Trata-se da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por AUTOR: MARIO WESLEY TAVARES AMARAL e outros (2) em face de REU: NEUZILENE TAVARES DA SILVA. No decorrer da instrução processual se constatou que os filhos das partes já alcançaram a maioridade, o que conduziria a perda do objeto. É o relatório. Compulsando os autos, verifica-se que a ação perdeu o seu objeto quando do alcance da maioridade dos filhos do casal, conforme destacado pelo Ministério Público Isto porque, a guarda destina-se a conferir proteção ao menor, mediante o exercício de poder familiar por parte do seu guar

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