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Rogerio Simiao Porto

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Rogerio Simiao Porto
2 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 19/09/2023 a 07/05/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Rogerio Simiao Porto estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2022. Localização: Distrito Federal.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 07/05/2025 · Processo 0719584-14.2022.8.07.0020

PENAL. CRIMES DE LESÃO CORPORAL E DE AMEAÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FATOS TÍPICOS. DOLO DEMONSTRADO NOS AUTOS. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO CONSTATAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. CRIME CULPOSO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE. REDUÇÃO PARA O MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE.…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rogerio Simiao Porto.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Rogerio Simiao Porto?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Que tipo de processo envolve Rogerio Simiao Porto?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Rogerio Simiao Porto?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.