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Rosileide Maria Alves

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Rosileide Maria Alves
1 processo localizado · São Paulo

Processos em TJSP

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Processo 1010931-95.2023.4.01.3000 · TRF da 1ª Região

  • Raimundo Pereira da Silva polo ativo
TribunalTRF da 1ª Região
Órgão julgador4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da Sjac
ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 1010931-95.2023.4.01.3000 tramita no TRF da 1ª Região (órgão julgador: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da Sjac). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 11/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
11/11/2026IntimaçãoDecisão
11/11/2026 · Intimação · Decisão · 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da Sjac

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010931-95.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE ARAGAO LIMA - AC3744, LEANDRA MAIA PINTO ARAGAO - AC6264 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Determino ao INSS que, por intermédio da Central de Análise de Benefício (CEAB), comprove, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação do benefício em favor da parte autora, com efeitos financeiros retroativos à DIP, sob pena de multa por descumprimento de R$ 200,00 por dia até o efetivo cumprimento. Intimem-se. Rio Branco/AC, datada e assinada eletronicamente.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1010931-95.2023.4.01.3000?

No TRF da 1ª Região (órgão julgador: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da Sjac).

Qual é a classe e o assunto do processo 1010931-95.2023.4.01.3000?

Procedimento do Juizado Especial Cível.

Quem são as partes do processo 1010931-95.2023.4.01.3000?

Polo ativo: Raimundo Pereira da Silva.

Quem são os advogados do processo 1010931-95.2023.4.01.3000?

Leandra Maia Pinto Aragao (OAB 6264/AC), Joao Paulo de Aragao Lima (OAB 3744/AC).

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Processo 5028475-63.2024.8.13.0433 · TJ de Minas Gerais

TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador18ª Câmara Cível
ClasseApelação Cível
AssuntoDefeito, nulidade ou anulação; Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral
GrauSegundo grau
Distribuição07/04/2026
Tempo de tramitaçãomenos de um mês
Movimentações18
Última movimentação28/04/2026

Resumo do processo

O processo 5028475-63.2024.8.13.0433 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 18ª Câmara Cível). É uma ação da classe Apelação Cível, com assunto Defeito, nulidade ou anulação; Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral. Foi distribuído em 07/04/2026 e corre no segundo grau. Até a última atualização foram registradas 18 movimentações; a mais recente, “Suspensão ou Sobrestamento”, em 28/04/2026. Entre os atos registrados: 3 recursos, 1 petição. Tempo de tramitação até agora: menos de um mês.

Advogados

Advogados
  • Louis Augusto Dolabela Irrthum OAB

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (18)
  • Suspensão ou Sobrestamento
  • Outras Decisões
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Suspensão ou Sobrestamento
  • Outras Decisões
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
  • Recebimento
  • Recurso Especial repetitivo
  • Recurso Especial repetitivo
  • Conclusãopara despacho
  • Remessaoutros motivos
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5028475-63.2024.8.13.0433?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 18ª Câmara Cível).

Quando o processo 5028475-63.2024.8.13.0433 foi distribuído?

Em 07/04/2026. Até agora são menos de um mês de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5028475-63.2024.8.13.0433?

“Suspensão ou Sobrestamento”, em 28/04/2026.

Qual a situação do processo 5028475-63.2024.8.13.0433?

Suspenso, segundo as movimentações mais recentes.

Qual é a classe e o assunto do processo 5028475-63.2024.8.13.0433?

Apelação Cível; assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral.

Quem são os advogados do processo 5028475-63.2024.8.13.0433?

Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB ).

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Processo 0011014-33.2026.5.03.0075 · TRT3

  • Renan Almeida Cardoso Pinto polo ativo
  • Luis Fernando Moreno Gomes polo ativo
  • Supermix Concreto S/A polo passivo
TribunalTRT3
Órgão julgador1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
ClasseAção Trabalhista - Rito Ordinário
Publicações3

Resumo do processo

O processo 0011014-33.2026.5.03.0075 tramita no TRT3 (órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre). É uma ação da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário. Há 3 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 03/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
03/11/2026IntimaçãoNotificação
03/11/2026IntimaçãoNotificação
26/10/2026IntimaçãoNotificação
03/11/2026 · Intimação · Notificação · 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011014-33.2026.5.03.0075 AUTOR: RENAN ALMEIDA CARDOSO PINTO RÉU: SUPERMIX CONCRETO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 690cb66 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos, etc.; RELATÓRIO Com as razões estampadas na petição de ID c7a8ad8 (fls. 1003/1010), SUPERMIX CONCRETO S/A, qualificada nos autos do PJe-JT, apresenta Embargos de Declaração à sentença de ID 96964c1 (fls. 957/977), buscando suprir as imperfeições técnicas que aponta. O embargado apresentou contraminuta no ID 6162264 (fls. 1014/1020). É, em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Da admissibilidade Oferecidos a tempo e modo, os embargos de declaração merecem ser conhecidos e apreciados. Do mérito A embargante alega omissão e julgamento extra petita, aduzindo ausência de causa de pedir específica na exordial quanto à lavagem de caminhão após o encerramento do ponto, bem como contradição e omissão na valoração dos cartões e da prova oral que embasou a condenação em 30 minutos de horas extras, duas vezes na semana (fls. 1003/1010, ID. c7a8ad8). Sem razão. Inexiste julgamento extra petita ou omissão quanto aos limites da lide. A exordial deduziu pedido certo de horas extras decorrentes de sobrejornada e narrou expressamente a realização habitual de lavagem de caminhões ao final do expediente (fls. 6/8 e 16, ID. 5df96a0), devendo a petição inicial ser interpretada pelo conjunto da postulação e sob a ótica da simplicidade inerente ao processo do trabalho (art. 840, § 1º, da CLT e art. 322, § 2º, do CPC). Ao deferir parcialmente o sobrelabor fixando o tempo não anotado despendido na limpeza do veículo, o Juízo manteve-se estritamente adstrito aos contornos objetivos da demanda (arts. 141 e 492 do CPC). Outrossim, a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é aquela existente entre as proposições da própria decisão, e não entre esta e as provas dos autos ou o entendimento defendido pela parte. A sentença adotou fundamentação expressa e coerente ao reconhecer a idoneidade geral das marcações de entrada e saída dos cartões, ressalvando fundamentadamente, com amparo na prova oral e na confissão do preposto (fls. 953/954, ID. f9a516d), que a lavagem do caminhão ocorria após o término do registro formal de jornada (fls. 961/962, ID. 96964c1), situação que denota tempo à disposição (art. 4º da CLT) e que não se confunde com o exame qualitativ

03/11/2026 · Intimação · Notificação · 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011014-33.2026.5.03.0075 AUTOR: RENAN ALMEIDA CARDOSO PINTO RÉU: SUPERMIX CONCRETO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 690cb66 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos, etc.; RELATÓRIO Com as razões estampadas na petição de ID c7a8ad8 (fls. 1003/1010), SUPERMIX CONCRETO S/A, qualificada nos autos do PJe-JT, apresenta Embargos de Declaração à sentença de ID 96964c1 (fls. 957/977), buscando suprir as imperfeições técnicas que aponta. O embargado apresentou contraminuta no ID 6162264 (fls. 1014/1020). É, em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Da admissibilidade Oferecidos a tempo e modo, os embargos de declaração merecem ser conhecidos e apreciados. Do mérito A embargante alega omissão e julgamento extra petita, aduzindo ausência de causa de pedir específica na exordial quanto à lavagem de caminhão após o encerramento do ponto, bem como contradição e omissão na valoração dos cartões e da prova oral que embasou a condenação em 30 minutos de horas extras, duas vezes na semana (fls. 1003/1010, ID. c7a8ad8). Sem razão. Inexiste julgamento extra petita ou omissão quanto aos limites da lide. A exordial deduziu pedido certo de horas extras decorrentes de sobrejornada e narrou expressamente a realização habitual de lavagem de caminhões ao final do expediente (fls. 6/8 e 16, ID. 5df96a0), devendo a petição inicial ser interpretada pelo conjunto da postulação e sob a ótica da simplicidade inerente ao processo do trabalho (art. 840, § 1º, da CLT e art. 322, § 2º, do CPC). Ao deferir parcialmente o sobrelabor fixando o tempo não anotado despendido na limpeza do veículo, o Juízo manteve-se estritamente adstrito aos contornos objetivos da demanda (arts. 141 e 492 do CPC). Outrossim, a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é aquela existente entre as proposições da própria decisão, e não entre esta e as provas dos autos ou o entendimento defendido pela parte. A sentença adotou fundamentação expressa e coerente ao reconhecer a idoneidade geral das marcações de entrada e saída dos cartões, ressalvando fundamentadamente, com amparo na prova oral e na confissão do preposto (fls. 953/954, ID. f9a516d), que a lavagem do caminhão ocorria após o término do registro formal de jornada (fls. 961/962, ID. 96964c1), situação que denota tempo à disposição (art. 4º da CLT) e que não se confunde com o exame qualitativ

26/10/2026 · Intimação · Notificação · 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011014-33.2026.5.03.0075 AUTOR: RENAN ALMEIDA CARDOSO PINTO RÉU: SUPERMIX CONCRETO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 530c94d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. LEONARDO DA SILVA CARDOSO (Estagiário de Direito) DESPACHO Nos termos do parágrafo 2º do art. 897-A da CLT, dê-se vista à(s) parte(s) contrária(s) acerca dos embargos de declaração pelo prazo de 5 dias. Oportunamente, façam-se os autos conclusos para julgamento. POUSO ALEGRE/MG, 23 de outubro de 2026. MARCELO MARQUES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RENAN ALMEIDA CARDOSO PINTO

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0011014-33.2026.5.03.0075?

No TRT3 (órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre).

Qual é a classe e o assunto do processo 0011014-33.2026.5.03.0075?

Ação Trabalhista - Rito Ordinário.

Quem são as partes do processo 0011014-33.2026.5.03.0075?

Polo ativo: Renan Almeida Cardoso Pinto, Luis Fernando Moreno Gomes; polo passivo: Supermix Concreto S/A.

Quem são os advogados do processo 0011014-33.2026.5.03.0075?

Cristiano Abras Silva (OAB 100552/MG), Manuela Fernandes de Goes (OAB 26615/BA), Juliana Carvalho Mol (OAB 78019/MG).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 24/03/2014. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Rosileide Maria Alves estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2009. Localização: São Paulo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 24/03/2014 · Processo 0117584-46.2009.8.26.0011

Processo 0117584-46.2009.8.26.0011 (011.09.117584-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Evandro Alves - Rosileide Maria Alves - Lote 92 - Ciência aos interessados sobre a resposta do Bacen juntada aos autos.

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rosileide Maria Alves.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Rosileide Maria Alves?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Rosileide Maria Alves?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Rosileide Maria Alves?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.