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Rubenilson Vieira Lima

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Rubenilson Vieira Lima
2 processos localizados

Processos em SEEU, TJPA

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em SEEU, TJ do Pará. As publicações vão de 18/07/2022 a 04/04/2024. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Rubenilson Vieira Lima estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2022. Localização: Pará.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 18/07/2022 · Processo 0807704-98.2022.8.14.0000

HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. REGIME FECHADO. PLEITO DE CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME DOMICILIAR. DOENÇA GRAVE. POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO NO PRESÍDIO.. ORDEM DENEGADA. – O art. 117, caput e seu inciso II, da Lei de Execuções Penais, somente admite a…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rubenilson Vieira Lima.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Rubenilson Vieira Lima?

Segundo publicações em diários oficiais, no SEEU e TJ do Pará.

Que tipo de processo envolve Rubenilson Vieira Lima?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Rubenilson Vieira Lima?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.