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Sidnei da Silva Alberto

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Sidnei da Silva Alberto
1 processo localizado · Rio de Janeiro

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Página do processo

Processo 5080128-33.2025.8.24.0023 · TJ de Santa Catarina

  • Antonio Carlos Trevisiol polo ativo
  • Zurich Minas Brasil Seguros S.A. polo passivo
TribunalTJ de Santa Catarina
Órgão julgadorGab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil
ClasseApelação Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 5080128-33.2025.8.24.0023 tramita no TJ de Santa Catarina (órgão julgador: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil). É uma ação da classe Apelação Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 15/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
15/10/2026Lista de distribuiçãoOutros
15/10/2026 · Lista de distribuição · Outros · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processo 5080128-33.2025.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 13/10/2026.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5080128-33.2025.8.24.0023?

No TJ de Santa Catarina (órgão julgador: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil).

Qual é a classe e o assunto do processo 5080128-33.2025.8.24.0023?

Apelação Cível.

Quem são as partes do processo 5080128-33.2025.8.24.0023?

Polo ativo: Antonio Carlos Trevisiol; polo passivo: Zurich Minas Brasil Seguros S.A..

Quem são os advogados do processo 5080128-33.2025.8.24.0023?

Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB 23289/PE), Gabriel Paulin Miranda (OAB 416336/SP).

Página do processo

Processo 3000330-16.2026.8.06.0058 · TJ do Ceará

  • Anna Paula Martins de Freitas polo ativo
  • Thiago Barreira Romcy polo passivo
TribunalTJ do Ceará
Órgão julgadorVara Unica da Comarca de Carire
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoTarifas; Práticas Abusivas
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição15/05/2026
Tempo de tramitação5 meses
Movimentações23
Publicações1
Última movimentação26/08/2026

Resumo do processo

O processo 3000330-16.2026.8.06.0058 tramita no TJ do Ceará (órgão julgador: Vara Unica da Comarca de Carire). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Tarifas; Práticas Abusivas. Foi distribuído em 15/05/2026 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 23 movimentações; a mais recente, “Publicação”, em 26/08/2026. Entre os atos registrados: 2 despachos, 2 petições. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 27/10/2026. Tempo de tramitação até agora: 5 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (23)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Retificação de movimento
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoReplica
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Ato ordinatório
  • PetiçãoContestação
  • Confirmada
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Retificação de movimento
  • Conclusãopara decisão
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
27/10/2026IntimaçãoINTIMAÇÃO DA SENTENÇA
27/10/2026 · Intimação · INTIMAÇÃO DA SENTENÇA · Vara Única da Comarca de Cariré

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CARIRÉVara Única da Comarca de Cariré e vinculada de GroaírasRua Manoel Honório de Brito, 831, Centro - CEP 62184-000, Fone: ***, Cariré-CE - E-mail: *** Processo nº: 3000330-16.2026.8.06.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas, Práticas Abusivas] Requerente: LUCILENE OLIVEIRA PAIVA Requerido: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada por Lucilene Oliveira Paiva em face de Banco Bradesco S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Em sua petição inicial, narrou a autora, em síntese, que é pessoa idosa, de pouca instrução e beneficiária de aposentadoria paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social, mantendo a conta-corrente nº 54624-0 perante a agência nº 1804 da instituição bancária requerida unicamente para o recebimento de seus proventos previdenciários. Sustentou que, ao conferir as movimentações financeiras, constatou a realização contínua de descontos sob a rubrica "TARIFA BANCÁRIA CESTA B. EXPRESSO1", iniciados em janeiro de 2020 e vigentes até a propositura da demanda, sem que jamais houvesse contratado ou consentido com a adesão a referido pacote tarifado. Defendeu a incidência do Código de Defesa do Consumidor, a gratuidade dos serviços essenciais regulamentados pelo Banco Central do Brasil, a configuração de ilícito civil, a necessidade de repetição dobrada do indébito e a existência de abalo moral indenizável. Por meio de despacho (id. 203742437), foram deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, postergada a análise da tutela provisória de urgência para momento posterior à formação do contraditório, determinada a inversão do ônus da prova com esteio no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, dispensada a audiência conciliatória e ordenada a citação da instituição financeira. O promovido ofereceu contestação, suscitando preliminares e prejudiciais de mérito consistentes na prescrição trienal do art. 206, § 3º, inciso V, do Código Civil ou, subsidiariamente, na prescrição quinquenal; incompetência dos Juizados Especiais Cíveis; impugnação à gratuidade da justiça; ausência de interesse de agir; litispendência; conexão e incompetência territorial. No mérito, alegou a legitimidade da cobrança com espeque na Resolução nº 3.919/2010 do Conselho Monetário Nacional; asseverou que a contratação teria ocorrido de forma autônoma, admitindo, contud

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 3000330-16.2026.8.06.0058?

No TJ do Ceará (órgão julgador: Vara Unica da Comarca de Carire).

Quando o processo 3000330-16.2026.8.06.0058 foi distribuído?

Em 15/05/2026. Até agora são 5 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 3000330-16.2026.8.06.0058?

“Publicação”, em 26/08/2026.

Qual a situação do processo 3000330-16.2026.8.06.0058?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 3000330-16.2026.8.06.0058?

Procedimento Comum Cível; assunto: Tarifas; Práticas Abusivas.

Quem são as partes do processo 3000330-16.2026.8.06.0058?

Polo ativo: Anna Paula Martins de Freitas; polo passivo: Thiago Barreira Romcy.

Quem são os advogados do processo 3000330-16.2026.8.06.0058?

Thiago Barreira Romcy (OAB 23900/CE), Anna Paula Martins de Freitas (OAB 37142/CE).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A publicação mais recente é de 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Sidnei da Silva Alberto estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2021. Localização: Rio de Janeiro.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 27/10/2026 · Processo 0007111-77.2021.8.19.0007

Notifico o destinat rio que os autos do processo 0007111-77.2021.8.19.0007 foi migrado para o sistema eproc. O destinat rio fica, desde j , ciente da impossibilidade e veda o ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Servi os, devendo atuar exclusivamente no sistema…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Sidnei da Silva Alberto?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Que tipo de processo envolve Sidnei da Silva Alberto?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Sidnei da Silva Alberto?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.