Sidney Queiroz Pereira
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 10/09/2019. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1003912-81.2019.8.26.0176TJ de São Paulo · 10/09/2019
Processo 1003912-81.2019.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sidney Queiroz Pereira - Vistos. Sidney Queiroz Pereira moveu ação de Usucapião. Determinada a retificação da petição inicial (fls. 09), deixou o autor, entretanto, transcorrer sem qualquer providência o prazo que lhe fora assinado (fls. 11). É o relatório. D E C I D O. O autor não sanou o defeito da petição inicial, como lhe fora determinado de maneira que deve ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual. Ante o exposto, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 321, parágra
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