Silvio Francisco Costa Rocha
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Processos em TJMA
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 31/05/2023. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000264-57.2016.8.10.0113TJ do Maranhão · 31/05/2023 · Polo passivo
PROCESSO N.º 0000264-57.2016.8.10.0113 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: S. F. C. R. VÍTIMA: SEGREDO DE JUSTIÇA INCIDÊNCIA PENAL: Art. 129, § 9º, do CPB c/c Lei n.º 11.340/06 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A JUÍZA DE DIREITO, RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES, TITULAR DA VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramitam os termos de Ação Penal n.
Nomes relacionados
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