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Sivaldo Rocha Lima

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Sivaldo Rocha Lima
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/10/2026 · Processo 0000164-92.2019.8.05.0095

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBIRAPUÃ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000164-92.2019.8.05.0095 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: JONIL DE ALMEIDA MAIA Representante(s): MARCELO FERRAZ DA SILVA (OAB:BA39634) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIMEM-SE O MINIST

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