Thiago Marcos Martinez
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Processos em TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 29/01/2018. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1004109-43.2015.8.26.0704TJ de São Paulo · 29/01/2018
Processo 1004109-43.2015.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luisa do Rego Martinez - Thiago Marcos Martinez - Vistos.1) Fls. 65/66: Considerando-se que não houve concordância expressa do inventariante quanto ao pedido formulado, tornando-o controverso, vislumbro se tratar de questão de alta indagação, que deverá ser solucionada em ação diversa, perante o Juízo competente.2) Fls. 67/68: Este Juízo não é competente para homologar o cálculo do ITCMD a ser recolhido, o que somente será possível mediante provocação da Fazenda Pública. Portanto, nada a deliberar.3) Fls. 72/73: In
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