Vanderlei Borges de Mendonca
Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.
Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.
Processos em TJMA
Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 02/02/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000010-80.2018.8.10.0027TJ do Maranhão · 02/02/2022 · Polo passivo
SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação penal proposta pelo Ministério Público contra VANDERLEI BORGES DE MENDONÇA por ter supostamente praticado o delito de porte de arma de fogo de uso permitido e ameaça, descritos nos art. 14, da Lei 10.826/2003, cuja pena máxima em abstrato é de reclusão de 04 (quatro) anos. Recebida a denúncia em 05 de Junho de 2018 (ID 46053446 - Documento Diverso (10 80.2018.8.10.0027 Recebimento de Denuncia), ainda não se realizou a instrução e julgamento. Abertas vistas, o Ministério Público opinou pela decretação da extinção da punibilidade (ID 55478293 - Petição ). É O RE
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Vanderlei Borges de Mendonca.
Disponível na consulta completa.
- Thito Fabio Pinheiro Medeiros
- Tiago Vasconcelos Barbosa
- Vagna Leite da Silva
- Valber Freitas Ribeiro
- Valderi Azevedo da Silva
- Valdir Noberto de Sousa
- Waldedison da Silva Moraes
- Waldericy Maia Cardoso Soares
- Walderlan Borges do Nascimento
- William Shakspeare dos Santos Mota Neto
- Wilsa Maria Lima Diamantina
- Yan Regis Silva Castro