Waldeir Francisco Silva
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Processo 0502823-89.2022.4.05.8002 · TRF da 5ª Região
- Francisca da Silva polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Ricardo Carlos Medeiros OAB 3026/AL
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 29/10/2026 | Intimação | Acórdão |
0502823-89.2022.4.05.8002 RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. sentença de extinção sem resolução do mérito. coisa julgada. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0502823-89.2022.4.05.8002 RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PROCESSO Nº 0502823-89.2022.4.05.8002 RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MAGISTRADO: FLAVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES VOTO-EMENTA PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. sentença de extinção sem resolução do mérito. coisa julgada. RECURSO IMPROVIDO. 1. Recurso inominado em face da sentença que extinguiu o pleito sem resolução do mérito, por entender se tratar de coisa julgada. 2. O recorrente ajuizou ação anterior, que tramitou sob o número:
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0502823-89.2022.4.05.8002?
No TRF da 5ª Região (órgão julgador: 3ª Relatoria Jf/Al).
Qual é a classe e o assunto do processo 0502823-89.2022.4.05.8002?
Recurso Inominado Cível.
Quem são as partes do processo 0502823-89.2022.4.05.8002?
Polo ativo: Francisca da Silva.
Quem são os advogados do processo 0502823-89.2022.4.05.8002?
Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A publicação mais recente é de 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Waldeir Francisco Silva estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2021. Localização: Rio de Janeiro.
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Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Waldeir Francisco Silva?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Que tipo de processo envolve Waldeir Francisco Silva?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Waldeir Francisco Silva?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
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