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Willian Miguel Novak

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Willian Miguel Novak
1 processo localizado · Paraná

Processos em TJPR

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Processo 5484934-02.2025.8.09.0011 · TJ de Goiás

  • Sinomar Pires de Alcantara polo ativo
  • Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento polo passivo
TribunalTJ de Goiás
Órgão julgadorAparecida de Goiânia - Upj Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações2

Resumo do processo

O processo 5484934-02.2025.8.09.0011 tramita no TJ de Goiás (órgão julgador: Aparecida de Goiânia - Upj Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 17/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
17/11/2026IntimaçãoAto ordinatório
17/11/2026IntimaçãoAto ordinatório
17/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Aparecida de Goiânia - Upj Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5484934-02.2025.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: CIENTIFICAÇÃO das partes acerca do agendamento da perícia para o dia 17/12/2026 às 13:00 horas.  Aparecida de Goiânia,16 de novembro de 2026. Amanda de Sousa Técnico  Judiciário

17/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Aparecida de Goiânia - Upj Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5484934-02.2025.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: CIENTIFICAÇÃO das partes acerca do agendamento da perícia para o dia 17/12/2026 às 13:00 horas.  Aparecida de Goiânia,16 de novembro de 2026. Amanda de Sousa Técnico  Judiciário

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Em qual tribunal está o processo 5484934-02.2025.8.09.0011?

No TJ de Goiás (órgão julgador: Aparecida de Goiânia - Upj Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª).

Qual é a classe e o assunto do processo 5484934-02.2025.8.09.0011?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 5484934-02.2025.8.09.0011?

Polo ativo: Sinomar Pires de Alcantara; polo passivo: Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento.

Quem são os advogados do processo 5484934-02.2025.8.09.0011?

Silvanio Amelio Marques (OAB 31741/GO), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 57678/GO).

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Processo 0711302-66.2026.8.02.0058 · TJ de Alagoas

  • Marta Sabrina Soares Trajano polo ativo
  • Banco Pan Sa polo passivo
TribunalTJ de Alagoas
Órgão julgador8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
ClasseEmbargos de Declaração Cível
AssuntoDefeito, nulidade ou anulação
GrauPrimeiro grau
SistemaSAJ
Distribuição23/09/2026
Tempo de tramitação2 meses
Movimentações2
Publicações2
Última movimentação24/09/2026

Resumo do processo

O processo 0711302-66.2026.8.02.0058 tramita no TJ de Alagoas (órgão julgador: 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual). É uma ação da classe Embargos de Declaração Cível, com assunto Defeito, nulidade ou anulação. Foi distribuído em 23/09/2026 pelo sistema SAJ e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 2 movimentações; a mais recente, “Apensamento”, em 24/09/2026. Entre os atos registrados: 1 petição. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 17/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 2 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (2)
  • Apensamento
  • PetiçãoPetição (outras)

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
17/11/2026IntimaçãoIntimação
29/10/2026IntimaçãoIntimação
17/11/2026 · Intimação · Intimação · 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: CRISTIANE VIEIRA RABELO (OAB 18860/AL) - Processo 0711302-66.2026.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Marta Sabrina Soares Trajano - RÉU: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

29/10/2026 · Intimação · Intimação · 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: CRISTIANE VIEIRA RABELO (OAB 18860/AL) - Processo 0711302-66.2026.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Marta Sabrina Soares Trajano - RÉU: Banco Pan Sa - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao TJAL. Arapiraca, data da assinatura sistêmica. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito

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Em qual tribunal está o processo 0711302-66.2026.8.02.0058?

No TJ de Alagoas (órgão julgador: 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual).

Quando o processo 0711302-66.2026.8.02.0058 foi distribuído?

Em 23/09/2026. Até agora são 2 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0711302-66.2026.8.02.0058?

“Apensamento”, em 24/09/2026.

Qual a situação do processo 0711302-66.2026.8.02.0058?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0711302-66.2026.8.02.0058?

Embargos de Declaração Cível; assunto: Defeito, nulidade ou anulação.

Quem são as partes do processo 0711302-66.2026.8.02.0058?

Polo ativo: Marta Sabrina Soares Trajano; polo passivo: Banco Pan Sa.

Quem são os advogados do processo 0711302-66.2026.8.02.0058?

Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Cristiane Vieira Rabelo (OAB 18860/AL).

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Processo 5008526-92.2025.4.02.5110 · TRF da 2ª Região

  • Ministério Público Federal parte
  • União - Advocacia Geral da União polo passivo
  • Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao polo passivo
  • Isabelli Brandao Braga polo ativo
  • Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu polo passivo
  • Caixa Econômica Federal - Cef polo passivo
TribunalTRF da 2ª Região
Órgão julgadorSecretaria da 5ª Turma Especializada
ClasseApelação Cível
Publicações2

Resumo do processo

O processo 5008526-92.2025.4.02.5110 tramita no TRF da 2ª Região (órgão julgador: Secretaria da 5ª Turma Especializada). É uma ação da classe Apelação Cível. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 28/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
28/10/2026Ata de sessãoAta de sessão de julgamento
15/10/2026IntimaçãoAcórdão
28/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento · Secretaria da 5ª Turma Especializada

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 22/09/2026 A 29/09/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008526-92.2025.4.02.5110/ RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PRESIDENTE : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE : ISABELLI BRANDAO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) APELADO : FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO . AUSENTE JUSTIFICADAMENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO GASPAR DE MELLO, NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 457, DE 07/08/2026. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Votante : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Votante : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Votante : Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO

15/10/2026 · Intimação · Acórdão · Secretaria da 5ª Turma Especializada

5008526-92.2025.4.02.5110/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : ISABELLI BRANDAO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) EMENTA APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FIES. PORTARIA MEC. CONSTITUCIONALIDADE. LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CRITÉRIOS OBJETIVOS SELEÇÃO.  1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. O FIES é um instrumento criado pela Lei nº 8.436/92 com o objetivo de financiar a educação superior de estudantes matriculados em instituições de ensino superior não gratuitas. A operacionalização desse sistema é viabilizada por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, constituído de verba pública cujas fontes encontram-se enumeradas no artigo 2º da Lei nº 10.260/2001. 3. A Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 atribuiu competência à União, por intermédio do Ministério da Educação, para formular a "política de oferta de financiamento e de supervisor de execução de operações do Fundo" (art. 3º, I), além de editar regulamento dispondo sobre "as regras de seleção de estudantes a serem financiados pelo FIES" (art. 3º, § 1º, I). Portanto, há expressa delegação legislativa para que o Ministério da Educação promova a regulamentação das condições para a seleção de estudantes a serem beneficiados pelo citado programa de financiamento estudantil, não havendo contrariedade da lei de regência. 4. Os limites estabelecidos pela Portaria Normativa 10/2010 regulamentam a disponibilidade orçamentária e financeira do FIES, motivo pelo qual não destoam da sistemática da Lei 10.260/2001, que contempla, exemplificativamente, as seguintes restrições: a) proibição de novo financiamento a aluno inadimplente (art. 1°, § 5°); b) vedação a financiamento por prazo não superior ao do curso (art. 5°, I); c) obrigação de oferecimento de garantias pelo estudante ou pela entidade mantenedora da instituição de ensino (art. 5°, III); d) imposição de responsabilidade solidária pelo risco do financiamento às instituições de ensino (art. 5°, VI). 5. A Portaria MEC nº 38/21, ao estabelecer critério de nota como requisito para acesso ao financiamento estudantil, o fez dentro da discricionariedade conferida pelo legislador ao Ministério da Educação pelo citado art. 3º da Lei 10.260-2001 (“outros requisitos”), o que não re

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Em qual tribunal está o processo 5008526-92.2025.4.02.5110?

No TRF da 2ª Região (órgão julgador: Secretaria da 5ª Turma Especializada).

Qual é a classe e o assunto do processo 5008526-92.2025.4.02.5110?

Apelação Cível.

Quem são as partes do processo 5008526-92.2025.4.02.5110?

Polo ativo: Isabelli Brandao Braga; polo passivo: União - Advocacia Geral da União, Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Caixa Econômica Federal - Cef.

Quem são os advogados do processo 5008526-92.2025.4.02.5110?

Alexandre Gomes de Oliveira (OAB 97218/MG), Beatris Jardim de Azevedo (OAB 117413/RJ), Daniela Salgado Junqueira (OAB 129684/RJ), Roberto Carlos Martins Pires (OAB 56175/RJ), Beatriz Gonzaga Quirol (OAB 482395/SP).

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Processo 0842457-21.2025.8.19.0038 · TJ do Rio de Janeiro

  • Maria de Lourdes Ferreira polo ativo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorNova Iguacu 3 Vara Civel
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoAcidente de Trânsito; Acidente de Trânsito
GrauPrimeiro grau
SistemaProjudi
Distribuição28/07/2025
Tempo de tramitação1 ano e 1 mês
Movimentações37
Última movimentação27/08/2026

Resumo do processo

O processo 0842457-21.2025.8.19.0038 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Nova Iguacu 3 Vara Civel). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Acidente de Trânsito; Acidente de Trânsito. Foi distribuído em 28/07/2025 pelo sistema Projudi e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 37 movimentações; a mais recente, “Conclusão”, em 27/08/2026. Entre os atos registrados: 11 citações ou intimações, 6 petições, 1 decisão, 1 despacho. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 1 mês.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (19)
  • Conclusão
  • Recebimento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Publicação
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Ato ordinatório
2025 (18)
  • Petição
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Ato ordinatório
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Decisão Interlocutória de Mérito
  • Conclusão
  • Expedição de documento
  • Distribuiçãosorteio

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0842457-21.2025.8.19.0038?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Nova Iguacu 3 Vara Civel).

Quando o processo 0842457-21.2025.8.19.0038 foi distribuído?

Em 28/07/2025. Até agora são 1 ano e 1 mês de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0842457-21.2025.8.19.0038?

“Conclusão”, em 27/08/2026.

Qual a situação do processo 0842457-21.2025.8.19.0038?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0842457-21.2025.8.19.0038?

Procedimento Comum Cível; assunto: Acidente de Trânsito; Acidente de Trânsito.

Quem são as partes do processo 0842457-21.2025.8.19.0038?

Polo ativo: Maria de Lourdes Ferreira.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná. A publicação mais recente é de 08/07/2024. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Willian Miguel Novak estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2024. Localização: Paraná. A última publicação localizada, de 08/07/2024, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 08/07/2024 · Processo 0000720-79.2024.8.16.0106

Autos nº. 0000720-79.2024.8.16.0106 Processo: 0000720-79.2024.8.16.0106 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$56.395,00 Polo Ativo(s): WILLIAN MIGUEL NOVAK Polo Passivo(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Willian Miguel Novak?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Paraná.

Que tipo de processo envolve Willian Miguel Novak?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Willian Miguel Novak?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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