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Willians Duarte dos Santos

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Willians Duarte dos Santos
1 processo localizado · São Paulo

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Página do processo

Processo 0175415-11.2026.8.04.1000 · TJ do Amazonas

  • Chiyo Takano polo ativo
  • Clube Amazonense de Tiro Esportivo polo passivo
TribunalTJ do Amazonas
Órgão julgador1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
ClasseDespejo
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0175415-11.2026.8.04.1000 tramita no TJ do Amazonas (órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível). É uma ação da classe Despejo. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 18/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
18/11/2026IntimaçãoDecisão
18/11/2026 · Intimação · Decisão · 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível

Vistos. Diante da juntada de AR negativo de mov. 12.1, defiro o pedido constante em mov. 13.1, referente ao pedido de citação por mandado a ser cumprido por oficial de justiça. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.

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Em qual tribunal está o processo 0175415-11.2026.8.04.1000?

No TJ do Amazonas (órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível).

Qual é a classe e o assunto do processo 0175415-11.2026.8.04.1000?

Despejo.

Quem são as partes do processo 0175415-11.2026.8.04.1000?

Polo ativo: Chiyo Takano; polo passivo: Clube Amazonense de Tiro Esportivo.

Quem são os advogados do processo 0175415-11.2026.8.04.1000?

Deuziane Ribeiro da Silva (OAB 17329/AM), Jose Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM).

Página do processo

Processo 0016891-32.2026.4.05.8400 · TRF da 5ª Região

  • Fabiana Maria de Melo polo ativo
  • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss polo passivo
  • Ceab-Dj Inss parte
TribunalTRF da 5ª Região
Órgão julgador3ª Vara Federal Rn
ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível
AssuntoAuxílio por Incapacidade Temporária
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0016891-32.2026.4.05.8400 tramita no TRF da 5ª Região (órgão julgador: 3ª Vara Federal Rn). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial Cível, com assunto Auxílio por Incapacidade Temporária. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 15/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
15/10/2026IntimaçãoSentença
15/10/2026 · Intimação · Sentença · 3ª Vara Federal Rn

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0016891-32.2026.4.05.8400 AUTOR: FABIANA MARIA DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: VITORIO DI CARLO ARAUJO DE MEDEIROS - RN18310 ADVOGADO do(a) AUTOR: JORDAO BEZERRA VIANA - RN16166 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em face do INSS, objetivando o(a) concessão/restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária, com posterior conversão em aposentadoria por invalidez. II. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. ANÁLISE PERICIAL Patologia(s) constatada(s): Fibromialgia (M79.7); dorsalgia (M54); osteoartrose acromioclavicular (M19); sequela de poliomielite (B91) e F41.3 e F54 segundo psiquiatra assistente. Conclusão do Perito Judicial: ausência de incapacidade - apenas limitação (item 4.1). De acordo com o perito: o(a) autor(a), seria portador(a) de fibromialgia, condição essa que necessita de tratamento regular com medicações e medidas não farmacológicas para controle dos sintomas de dor e melhora qualidade de vida, que inclui atividade física regular, não havendo benefício com repouso prolongado. Da mesma forma asseverou que a informação seria de que as patologias psiquiátricas estariam associadas à fibromialgia (item 3.2 e 2.3). 2.2. BASE LEGAL Segundo dispõe o artigo 59 da Lei nº. 8.213/91, o auxílio por incapacidade temporária será devido "ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigível nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. " Ressalte-se que essa espécie de benefício não está submetida a um prazo máximo de concessão, devendo ser mantido enquanto perdurar a incapacidade para o labor habitual, ressalvado, evidentemente, o dever do INSS de submeter o segurado a realização de perícias médicas periodicamente. Por sua vez, o artigo 42 do mesmo diploma legal, dispõe que "a aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição". 2.3. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO (COMPLEMENTAÇÃO) Outrossim, indefiro o pedido de desconsideração do Laudo médico judicial formulado pela autora em petição juntada aos autos. Isso porque, o p

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0016891-32.2026.4.05.8400?

No TRF da 5ª Região (órgão julgador: 3ª Vara Federal Rn).

Qual é a classe e o assunto do processo 0016891-32.2026.4.05.8400?

Procedimento do Juizado Especial Cível; assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária.

Quem são as partes do processo 0016891-32.2026.4.05.8400?

Polo ativo: Fabiana Maria de Melo; polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

Quem são os advogados do processo 0016891-32.2026.4.05.8400?

Jordao Bezerra Viana (OAB 16166/RN), Vitorio Di Carlo Araujo de Medeiros (OAB 18310/RN).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 21/03/2017. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Willians Duarte dos Santos estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2015. Localização: São Paulo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 21/03/2017 · Processo 1000591-05.2015.8.26.0491

Processo 1000591-05.2015.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Willians Duarte dos Santos - Vistos.Diante do termo de Declaração de Cessão de fls.…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Willians Duarte dos Santos?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Willians Duarte dos Santos?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Willians Duarte dos Santos?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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