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Witlas de Paiva Souza

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Witlas de Paiva Souza
1 processo localizado · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Página do processo

Processo 0050120-04.2007.8.13.0248 · TJ de Minas Gerais

  • Edvaldo Rosa Bernardo polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorVara Única da Comarca de Estrela do Sul
ClasseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
AssuntoAposentadoria por Idade (Art. 48/51)
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição17/05/2007
Tempo de tramitação19 anos e 1 mês
Movimentações200
Última movimentação15/06/2026

Resumo do processo

O processo 0050120-04.2007.8.13.0248 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Estrela do Sul). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, com assunto Aposentadoria por Idade (Art. 48/51). Foi distribuído em 17/05/2007 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 200 movimentações; a mais recente, “Expedição de documento”, em 15/06/2026. Entre os atos registrados: 38 petições, 19 citações ou intimações, 9 despachos, 2 sentenças. Tempo de tramitação até agora: 19 anos e 1 mês.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (22)
  • Expedição de documento
  • Expedição de alvará de levantamento
  • Expedição de documento
  • DocumentoOfício
  • Documento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Petição
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • DocumentoOfício
  • Petição
  • Petição
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • DocumentoOfício
  • Decurso de Prazo
2025 (57)
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Outras Decisões
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Documentoconvertido em diligência
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Outras Decisões
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Retificação de Classe ProcessualRequisição de tratamento psiquiátrico
  • Mero expediente
  • Petição
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Movimentação processual
  • Documento
2024 (23)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Outras Decisões
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Petição
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Petição
  • Expedição de documento
  • deferimento
  • Outras Decisões
  • Mero expediente
  • Deferimento em Parte
  • Conclusãopara despacho
2023 (14)
  • Distribuiçãodependência
  • Evolução da Classe Processualcompetência exclusiva; Requisição de tratamento psiquiátrico
  • Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Ato ordinatório
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2022 (24)
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Remessa
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara decisão
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara decisão
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Publicação
2021 (7)
  • Recebimento
  • Remessa
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Evolução da Classe ProcessualRequisição de tratamento psiquiátrico
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2019 (9)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoOfício
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
2018 (4)
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
2017 (2)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
2008 (12)
  • Remessadeclaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • Entrega em carga/vista
  • DocumentoOutros documentos
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoOutros documentos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • Entrega em carga/vista
2007 (26)
  • Procedência
  • Conclusãopara julgamento
  • DocumentoOutros documentos
  • Entrega em carga/vista
  • Audiênciarealizada; conciliação; Juiz(a)
  • DocumentoOutros documentos
  • DocumentoMandado
  • DocumentoMandado
  • DocumentoOfício
  • DocumentoOutros documentos
  • DocumentoOfício
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • DocumentoMandado
  • Expedição de documentoOfício
  • Remessaoutros motivos
  • Expedição de documentoMandado
  • Recebimento
  • de Instrução e Julgamentodesignada; Juiz(a)
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • Expedição de documentoCarta precatória
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • Distribuiçãosorteio

Outros processos das mesmas partes

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0050120-04.2007.8.13.0248?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Estrela do Sul).

Quando o processo 0050120-04.2007.8.13.0248 foi distribuído?

Em 17/05/2007. Até agora são 19 anos e 1 mês de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0050120-04.2007.8.13.0248?

“Expedição de documento”, em 15/06/2026.

Qual a situação do processo 0050120-04.2007.8.13.0248?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0050120-04.2007.8.13.0248?

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; assunto: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51).

Quem são as partes do processo 0050120-04.2007.8.13.0248?

Polo ativo: Edvaldo Rosa Bernardo.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A publicação mais recente é de 14/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Witlas de Paiva Souza estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2007. Localização: Minas Gerais.

Nomes relacionados
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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Witlas de Paiva Souza?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Que tipo de processo envolve Witlas de Paiva Souza?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Witlas de Paiva Souza?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.