Embargado Fabio Carvalho
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 08/10/2021. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0003376-92.2016.8.10.0029TJ do Maranhão · 08/10/2021 · Polo passivoPolo ativo: Aldemam Oliveira Silva · Polo passivo: Apelado Agenilson dos Santos Carvalho · Polo passivo: Apelado Aldeman Oliveira Silva · Polo passivo: Apelado Fabio Carvalho
Embargante:Estado do Maranhão Procurador (a): Marcus Vinícius Bacellar Romano (OAB/MA nº 18.160) Embargados (a):Agenilson dos Santos Carvalho, Aldeman Oliveira Silva, Fábio Carvalho. Advogado (a): Lídio José de Brito Neto (OAB/MA n° 10.589) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho ACÓRDÃO N° _____________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO. CONTRADIÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART. 40 DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.833/2003 . INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS OPOSTOS. ACÓRDÃO MANTIDO. 1.Não encontrei afronta ao art. 1.022 do CPC, uma vez que o
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Embargado Fabio Carvalho.
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- Elionezia Nunes de Oliveira
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- Elys Regina Gomes Froz Prazeres
- Embargado Adenildes Celma Pereira Sousa
- Embargado Agenilson dos Santos Carvalho
- Embargado Aldeman Oliveira Silva
- Embargado Gizelda Silva do Nascimento
- Embargado Jacqueline Raupp Evald
- Embargado Jacyane Morais de Sousa
- Embargado Lucia Maria Costa Luz
- Embargante Edmar Simplicio Barbosa
- Embargante Ernane Mendonca da Silva Sobrinho