Jose Eder Fernandes Ribeiro
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Processos em TJMA
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 22/06/2022 a 10/07/2023. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0800142-53.2023.8.10.0052TJ do Maranhão · 10/07/2023 · Polo passivoPolo ativo: Natalia Nogueira Fernandes
- Processo 0801845-58.2019.8.10.0052TJ do Maranhão · 22/06/2022 · Polo passivo
2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800142-53.2023.8.10.0052 Assunto: [Fixação, Guarda, Direito de Imagem] Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) AUTOR: N. N. F. Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368, SAYMON PABLO PEREIRA DOS SANTOS - MA21217 REU: J. E. F. R. Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: LILIAN MORAIS LEITE - MA19578, ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820-A 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, com espeque no art. 98, do CPC (Lei Federal nº 13.105/2015); 2. O presente feito deverá ser processado em segredo de justiça,
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Disponível na consulta completa.
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