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Vanderson Barros Sousa

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Vanderson Barros Sousa
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Última publicação em diário oficial · SEEU · 21/12/2023 · Processo 0402146-05.2018.8.07.0015

Fórum São Luís, 01 - São Luís/MA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS SÃO LUÍS Processo nº. 0402146-05.2018.8.07.0015 DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO E DILIGÊNCIA Homologoo cálculo de pena constante do relatório de situação carcerária para que produza seus efeitos legais, ao tempo que REVOGOa decisão de progressão de regime e saídas temporárias/2023 em ID. 143.1, tendo em vista que, o cálculo de pena que serviu como base para a decisão, não reflete a real situaçãocarcerária do devendo o apenado retornar a estabelecimento prisional compatível com o seu regime,

Nomes relacionados
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